1 · Aceitação
O uso deste site implica aceitação integral destes Termos e da Política de Privacidade. Caso não concorde, por favor não utilize o site.
2 · Sobre o projeto
A Rota do Sol é uma plataforma cultural internacional de turismo regenerativo e inclusão social, liderada por Neta Honorata Maíta, com operação no Brasil (Brasília · DF) e ponte ativa no Reino Unido (Bristol · Londres). O projeto articula arte, espiritualidade, ancestralidade Afro-indígena e economia socioambiental.
3 · Uso permitido
Você pode acessar, ler e compartilhar publicamente os conteúdos do site para fins pessoais, educacionais e jornalísticos, sempre citando a fonte. Está vedado: (i) uso comercial sem autorização escrita; (ii) reprodução total das obras visuais; (iii) qualquer uso que sugira endosso institucional inexistente; (iv) raspagem automatizada que afete a estabilidade do serviço.
4 · Propriedade intelectual
Marca, identidade visual, textos, fotografias, vídeos, ilustrações em aquarela e demais elementos são protegidos por direitos autorais e de propriedade industrial. Pertencem à Rota do Sol e a seus colaboradores autorais. Saberes tradicionais associados ao projeto são tratados conforme protocolos de consentimento prévio, livre e informado das comunidades de origem.
5 · Doações
Doações são voluntárias e destinadas exclusivamente à manutenção e expansão da missão institucional do projeto. Não geram, por si, contraprestação comercial. Recibos institucionais podem ser emitidos sob solicitação. Em razão da natureza institucional da doação, valores não são, em regra, reembolsáveis, exceto em caso de erro operacional comprovado, situação em que o reembolso ocorrerá pelo mesmo meio, descontadas tarifas do provedor de pagamento.
6 · Serviços de terceiros
O site integra serviços de terceiros (PayPal, Wise, Revolut, provedores Pix, Google Fonts e fontes de vídeo). A Rota do Sol não responde por falhas, alterações de política, indisponibilidade ou ação independente desses provedores.
7 · Limitação de responsabilidade
Empregamos esforços razoáveis para manter conteúdos atualizados, exatos e disponíveis. Ainda assim, o site é fornecido "no estado em que se encontra". A Rota do Sol não responde por danos indiretos, lucros cessantes ou perdas decorrentes de uso indevido, indisponibilidade momentânea ou interferência de terceiros, ressalvada a responsabilidade obrigatória prevista em lei.
8 · Compliance e conduta institucional
Aderimos a princípios básicos de compliance: tolerância zero a corrupção, lavagem de dinheiro, financiamento ao terrorismo, trabalho infantil e trabalho análogo à escravidão. Parcerias e doações de origem incompatível com esses princípios serão recusadas. Suspeitas podem ser comunicadas em sigilo a rotadosolestacaobr@gmail.com.
9 · Privacidade
O tratamento de dados pessoais é regido pela Política de Privacidade e pelo Aviso LGPD, partes integrantes destes Termos.
10 · Lei aplicável e foro
Estes Termos são regidos pela legislação brasileira. Fica eleito o foro da Comarca de Brasília · DF para dirimir controvérsias, salvo competência cogente diversa. Para titulares com residência habitual na UE ou no Reino Unido, ficam preservados os direitos imperativos da legislação local.
11 · Contato profissional
Parcerias institucionais, imprensa e demandas jurídicas: rotadosolestacaobr@gmail.com, assunto: "Institucional". Telefones: +55 61 98457-1037 (BR) e +44 7417 428 404 (UK).